O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão judicial que determinou a remoção de uma procuradora da Fazenda Nacional, independentemente da existência de vaga, para acompanhar o marido, delegado da Polícia Federal, removido por interesse da administração pública. O ministro baseou-se...
O projeto criado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), intitulado “OAB vai à escola”, ganhou a parceria do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva – “Brigada Príncipe da Beira”.
Durante reunião na tarde desta segunda-feira (01), o coordenador do projeto
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a Portaria nº 414/2015 alterando a Portaria nº 186/2008, que regulamenta o procedimento para concessão de registro sindical à federações e confederações (entidades sindicais de grau superior). O novo texto vai resolver a situação de desigualdade criada com o...
Folgamos em ver que o Estado do Amazonas saiu na frente e promulgou Emenda Constitucional encartando na Constituição Estadual a “CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO”, pretensão de toda a classe médica no País, objetivo já alcançado, certamente, pelo esforço dessa Entidade Sindical e das...