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José, 38 anos, rebarbador na indústria metalúrgica há 7 anos, referiu cansaço, dispneia, tosse seca, sudorese noturna. Há alguns meses vem perdendo peso, por volta de 8 quilos. Internado com insuficiência respiratória. No dia da alta, o médico explica o diagnóstico de silicose, diz que tem uma mancha no pulmão: a poeira se instalou ali e empedrou. Não tem cura, precisa parar de trabalhar com o pó de sílica e tomar remédios para os sintomas. Indiferente,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, decidiu nesta quarta-feira (25), que o Sindicato dos Metalúrgicos de Dias dÁvila e Região, representado pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, tem o direito de exigir da empresaParanapanema o pagamento da dívida com os trabalhadores, reconhecida judicialmente. A decisão beneficia mais de 1200 trabalhadores da Paranapanema (ex Caraíba Metais) A ação rescisória movida pelo sindicato foi em face de uma decisão que havia extinguido a execução contra...

Acerca do intervalo que antecede a prorrogação da jornada da mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou o entendimento de que é constitucional o gozo, pelas mulheres, do intervalo de 15 minutos antes de iniciar a jornada extraordinária de trabalho. Desse modo, o STF confirmou a tese de que o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição da República de 1988. O referido dispositivo da CLT integra o capítulo dedicado à proteção do trabalho da...

A 11ª Vara Federal da Bahia condenou a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) a indenizar um professor em R$ 15 mil (quinze mil reais), por danos imateriais, devido ao atraso em sua nomeação, o que acarretou prejuízo no enquadramento inicial de sua carreira como docente na instituição. O professor, representado pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, foi aprovado em concurso público para o cargo de Professor Assistente, no entanto foi nomeado para o Nível 1...