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Alves e Garcez | Blog
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Mais de 600 pessoas, entre magistrados, acadêmicos, estudantes, militantes sociais, entre outros, participaram do evento “Terceirização e retrocessos sociais: o PL 4.330/2004 e os movimentos sociais”. O tema fez parte do VI Encontro Mineiro de Movimentos Sociais, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que ocorreu na semana passada. O advogado João Gabriel Lopes, de Alino & Roberto e Advogados representou o escritório e o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Universidade de Brasília (UnB), no...

A Juíza da 4ª Vara do Trabalho de Camaçari (BA), Ana Carolina Marcos Nery Souza, deferiu o pedido de antecipação de tutela (decisão até o julgamento do mérito),  e determinou que a empresa Dias D’ávila Metalúrgica Tecnologia e Logística (DDM) suspenda todas as dispensas imotivadas dos trabalhadores desde outubro de 2014, reincluindo os trabalhadores em folha de pagamento até o julgamento final da demanda. A empresa também está proibida de realizar novas dispensas imotivadas sem a negociação...

A cidade de Fortaleza (CE) vai sediar, entre os dias 6 e 8 de maio, o 3º Congresso Internacional de Direito Sindical. O evento será realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Com o tema “Democracia Sindical”, o Congresso terá um foco mais acadêmico, com participação de estudiosos do Direito, além de professores, estudantes, sindicalistas e representantes de organizações nacionais e internacionais ligadas ao Direito do Trabalho. O Diretor Geral do...

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a Portaria nº 414/2015 alterando a Portaria nº 186/2008, que regulamenta o procedimento para concessão de registro sindical à federações e confederações (entidades sindicais de grau superior). O novo texto vai resolver a situação de desigualdade criada com o advento da Portaria nº 326/13, que regulamenta o mesmo procedimento aos pedidos de sindicatos. A Portaria 326/13 prevê em seu artigo 12, § 1º que a entidade sindical tem, após a...

O Advogado Marcos Alves, do Escritório Alves & Cantídio e Advogados, presidente da Comissão Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da OAB/RO, esteve reunido com a cúpula do Governo do Estado de Rondônia e da Diretoria das Irmãs Marcelinas no Brasil para discutir e buscar aperfeiçoar e ampliar parceria do estado com as Irmãs Marcelinas, tanto na área da Saúde como na Educação. A reunião contou com as presenças do Governador do Estado, Confúcio Moura, do secretário-chefe da Casa Civil...

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